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TRE-MT — 06000389420236110016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f467da4d141bdc7d1696ecad45dc0f55fc6385310381a836cc2e601ebaebc392

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29: Definitivo (TPU 246)
2023-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-13: Conclusão (TPU 51)
2023-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-10-25: Publicação (TPU 92)
2023-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T15:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2023-07-06T11:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-07-28T11:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-07-28T11:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-07-28T14:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-21T14:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-08-21T14:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-09-21T13:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-28T11:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-09-28T14:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-02T12:04:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-03T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-03T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-17T14:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-10-24T14:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-24T14:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-24T14:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-26T14:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-11-13T08:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-10-04T02:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04T02:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-10-10T04:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10T04:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25T02:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-25T02:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-10-31T03:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31T03:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29T12:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-01T15:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-07-11T14:47:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-11T14:47:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-13T12:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-13T12:14:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-23T14:34:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-10-23T14:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-17T14:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-17T14:38:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-29T12:01:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29T12:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MT — 06000397920236110016 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 00000199420196110011 — Prestação de Contas · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000399720216160020 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-MT — 06000987420216110004 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 04ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000386220236090077 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-PR — 06000401520216160107 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 107 ª zona eleitoral-Capanema
TRE-SC — 06000458120226240009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001247720216060015 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ

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