Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000094920266050196

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 196 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd78cb554a7a48f49dd73df58ec057da55ec84d12733e721333f70156c11019

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-19 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Definitivo (TPU 246)
2026-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-29: Documento (TPU 581)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-19T19:07:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-25T09:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-19T19:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-20T08:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-20T08:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-20T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-20T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-20T12:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-21T00:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-26T05:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-31T06:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-01T12:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T09:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T09:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T09:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-13T00:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-20T00:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-22T17:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T08:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-26T08:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-26T08:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-26T12:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-29T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T00:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-29T08:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T08:41:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T00:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T08:13:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-19T19:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T08:37:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T08:37:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-07T08:14:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T08:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000106120166140074 — Prestação de Contas · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 196 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada