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TRE-BA — 06000099120226050195

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 195 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a44eadcbbaa1dd0a6dae3cec2902f4c75df43a22555b44e5628548ded4e117d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-13: Documento (TPU 581)
2023-03-13: Documento (TPU 581)
2023-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-08: Conclusão (TPU 51)
2023-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T14:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T17:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T17:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T11:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T11:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T09:00:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T16:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T10:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-10T17:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T18:03:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T10:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T08:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T16:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T10:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T10:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T08:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T08:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T09:17:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T09:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T16:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T16:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T16:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T09:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T17:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-08T11:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T09:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T12:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T12:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T09:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2022-07-27T09:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T09:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T01:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T01:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-08-17T01:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-11-29T17:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T17:08:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-01-10T17:08:07.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-06T08:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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