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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00000455220145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6671ee4bc11334bb69f7600e30e64835aad5e39da820738e6fae4e34ab2a1589

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6671ee4bc11334bb69f7600e30e64835aad5e39da820738e6fae4e34ab2a1589
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  2. 2014-08-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2014-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2014-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2019-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2019-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-11-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2021-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2021-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2021-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-25 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2021-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-21
Definitivo (TPU 246)
2021-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-05
Publicação (TPU 92)
2021-11-04
Conclusão (TPU 15101)
2021-11-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-19T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  2. 2021-11-05T01:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  3. 2021-11-05T01:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  4. 2021-11-04T09:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  5. 2021-11-04T06:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  6. 2021-11-03T18:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  7. 2020-01-24T00:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  8. 2019-12-17T01:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  9. 2019-12-17T01:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  10. 2019-12-13T15:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  11. 2019-12-13T13:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  12. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  13. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  14. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  15. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  16. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  17. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  18. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  19. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  20. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  21. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
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  22. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
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  23. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
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  24. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  25. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  26. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  27. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  28. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  29. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  30. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  31. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  32. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  33. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  34. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  35. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  36. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  37. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  38. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  39. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}
  40. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19152",
    "nome": "Vara do Trabalho de Januária"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.