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TRE-RN — 06000411220206200046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73828bd10eb2538e11c80608b5db98139036adeecf908334bccbdc046dc45a15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18: Definitivo (TPU 246)
2021-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04: Publicação (TPU 92)
2021-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02: Petição (TPU 85)
2021-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-01T01:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T13:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T10:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T19:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T13:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T09:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-03T09:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-03T09:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-04T02:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-04T02:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T18:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-02T16:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
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2021-02-02T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-02T16:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-04T02:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-04T02:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-09T03:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-18T11:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-01T01:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T11:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-30T10:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
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  }
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2020-12-03T09:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
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2020-12-03T09:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-03T12:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T18:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-10T02:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-01-27T13:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-01-29T19:54:21.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-02T16:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T16:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-02T22:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-03T19:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T19:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T03:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-18T12:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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```

2021-02-18T12:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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