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TRE-AM — 06000400320206040004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51f9042f8720b668589aa1e2c6659fbc233e947607d1ce9c1dd6bba88d9812e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-30 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26: Petição (TPU 85)
2020-08-25: Publicação (TPU 92)
2020-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-25: Publicação (TPU 92)
2020-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-30T23:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-06-09T12:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-19T10:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T22:24:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-08-13T15:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T16:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2020-07-04T00:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-06T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-07-10T02:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-07-18T01:48:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-13T02:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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```
2020-08-25T01:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-25T01:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T01:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T01:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-29T04:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-29T04:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-02T12:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-30T23:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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2020-06-18T18:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-02T13:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
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```
2020-07-02T13:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-02T13:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-07-27T17:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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2020-08-13T16:15:36.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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2020-08-24T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14339",
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  }
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2020-08-24T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-24T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-02T12:34:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-02T12:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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