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TRE-PA — 00000113120166140079

Classe: Prestação de ContasOrgao: 79ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3629718c8f6a659f52de151fee24e3cb39cb5fe47210bed16778659d13f28dd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2018-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-08
Definitivo (TPU 246)
2018-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-16
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-11-01
Conclusão (TPU 51)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-07-28
Documento (TPU 581)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2016-06-17T10:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-20T14:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-28T14:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-06T14:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-24T11:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-01T10:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-02-06T15:07:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-02-08T09:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30522",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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