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TRE-PB — 06000095920266150038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b723c12d12a931985cf9459b114a498e463e0a8afed275c4f17be32492a793

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Definitivo (TPU 246)
2026-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Publicação (TPU 92)
2026-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-30T17:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T08:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T17:28:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-30T19:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-05T07:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-06T12:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-07T00:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-07T00:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-11T00:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-11T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-21T03:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-31T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T11:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-31T11:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-31T11:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-24T08:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-24T08:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-24T08:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T16:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-25T00:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T00:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T00:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-10T00:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-10T08:59:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-09-10T09:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-30T17:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-07-05T07:25:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-05T07:25:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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