TJMA — 00000663320178100065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03002e4fd4667b83dfeab3a63252ae878619611ea5e67cb918da5be9b6458505
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença | Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2017-02-10T17:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-07-13T12:18:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-10-25T22:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-01-13T13:25:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-02-11T06:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-08-17T20:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2022-05-26T09:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2022-05-26T09:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-03-14T15:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-03-14T15:42:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-04-15T09:56:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-04-15T09:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-04-15T09:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-04-19T20:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-08-09T11:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-11-27T10:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-02-19T10:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-02-19T10:22:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-03-05T03:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-03-08T09:21:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2017-02-21T14:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2017-02-24T18:21:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2017-05-23T13:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2017-05-26T18:25:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2017-08-22T17:26:19.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2018-06-15T11:38:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2018-07-20T09:40:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-03-25T08:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-04-02T16:48:46.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-04-25T12:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-04-30T10:15:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2019-05-21T15:39:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-03-13T11:51:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-10-26T11:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2022-05-30T10:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-03-10T21:19:01.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-03-08T09:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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