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TJMT — 00001016120108110048

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bfddfce780c93b2e5968376b1ab4e3774690cc503d85e9bc64471049213dfe1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09: Recebimento (TPU 132)
2023-05-09: Definitivo (TPU 246)
2023-05-09: Documento (TPU 581)
2023-05-09: Remessa (TPU 123)
2023-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Publicação (TPU 92)
2023-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-08T16:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T18:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-10T17:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-10T17:54:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-02-12T16:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-19T17:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T10:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T10:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T17:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-02T17:05:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-03-20T16:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T16:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T18:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T16:21:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T13:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T15:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T15:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2013-06-20T17:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2013-07-23T09:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2013-10-17T16:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2014-04-02T15:02:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2014-04-29T16:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2014-07-18T17:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2014-07-22T15:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
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2014-09-25T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2015-01-15T16:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2015-01-30T12:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2015-01-30T13:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2015-05-06T16:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2016-01-21T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2016-01-22T15:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2016-01-22T16:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2016-02-23T16:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2016-05-23T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2016-06-10T12:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00185838820058070001 — Execução Fiscal · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012232620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJDFT — 00189959320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003112920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJRN — 00065152120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00186288920158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012119420208230010 — Execução Fiscal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TJRR — 08011909420268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR

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