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TRE-AM — 06000406820246040034

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 34 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c69859c1caf077d254ea609632b8474ab932bddb69d793ac26a4851c0c0a63d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22: Definitivo (TPU 246)
2024-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16: Publicação (TPU 92)
2024-08-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-07-03T08:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T09:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T21:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T07:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T12:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T12:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T07:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T15:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T10:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-08-05T08:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14369",
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2024-08-05T08:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T17:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
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2024-07-19T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14369",
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  }
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```

2024-07-19T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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2024-07-23T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-23T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-23T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-30T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-30T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14369",
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}
```
2024-07-30T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14369",
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  }
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```
2024-08-16T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-16T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T02:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T12:49:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-03T08:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-03T19:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-07-03T19:57:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-03T21:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T11:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-18T07:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-18T07:01:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-18T08:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T08:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-18T08:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-18T08:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-26T08:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-26T08:17:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-27T10:17:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
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```
2024-08-01T18:32:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
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}
```
2024-08-02T13:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-15T08:10:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-15T08:10:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-15T08:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-15T08:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-15T08:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T12:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T12:49:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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