Ir ao conteúdo

TRT11 — 00000471920235110201

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ManacapuruGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e6e65764a915ab2696175b4da13d22076f69230c19cbeadcd41cf65cb22c7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-28: (TPU 15238)
2024-05-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-27: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-01-19: Definitivo (TPU 246)
2024-01-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-15: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-27T14:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-03-01T15:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-03-01T17:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-03-02T10:07:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}
```
2023-03-03T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2023-03-03T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-03-07T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2023-03-07T13:18:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-03-07T13:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-03-07T13:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2023-03-07T13:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2023-03-08T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-03-08T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2023-03-31T12:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2023-04-03T11:22:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-04-18T08:22:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-04-18T10:55:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-04-18T11:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-04-20T15:47:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-04-24T14:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-04-25T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-04-25T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}
```

2023-05-10T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-12T14:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-18T15:07:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-19T10:50:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-19T10:50:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-22T20:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-23T20:50:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-23T20:50:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-06-15T11:01:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-06-15T11:01:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2024-05-27T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-03-01T17:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-03-02T10:07:47.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2023-03-07T13:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2023-04-03T11:09:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2023-04-18T10:55:49.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}
```

2023-04-24T14:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

2023-05-16T10:24:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27826",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00003487020265220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT22 — 00002893820245220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT24 — 00241314820255240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
TRT16 — 00161662620235160004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT6 — 00000301120235060172 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
TRT22 — 00001497320255220004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT8 — 00000313720235080108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
TRT14 — 00000533620215140161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Dispensa injusta: quando pedidos pendentes vencem na rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dispensa sem justa causa: verbas do representante comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada