TRF4 — 00000586120054047119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23de82709be1dc07ad91ca48b4a1b74c3061077f6d4650a461c8632630e19a3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-27 a 2018-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-02-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-01-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-16
- Remessa (TPU 123)
- 2018-01-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Movimentações públicas
- 2018-02-28T13:08:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-08T14:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-27T14:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-27T00:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-26T11:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-04T11:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2008-04-24T15:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2008-03-05T14:57:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-02-20T11:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-12-04T15:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2007-10-16T18:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-16T18:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-06-26T13:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-06-25T01:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2007-06-14T13:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-08-22T13:29:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-08-22T13:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-07-27T15:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-07-20T14:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-05-31T16:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-05-25T10:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-05-24T16:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-16T11:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-05-03T13:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-04-04T15:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-03-23T16:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-14T15:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-08T16:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-03-08T16:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-11-28T18:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-11-16T17:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-10-10T11:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-09-15T15:54:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-07-27T16:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-06T16:05:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-02-28T13:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-28T11:45:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-01-29T14:20:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-01-15T16:22:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-25T12:57:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-10-04T03:23:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2017-09-29T16:19:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-09-22T14:39:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-04-28T17:29:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-05-13T14:37:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2009-05-13T14:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-26T16:10:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-03-05T17:44:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-02-12T15:23:38.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2009-02-12T15:23:12.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2009-02-11T11:32:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-02-09T15:55:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-02-04T16:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-04T16:42:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-06-16T12:57:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-06-13T07:44:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2008-06-04T17:01:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-05-29T16:36:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-05-26T17:25:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-05-02T14:12:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-04-04T13:31:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-03-18T13:13:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-03-14T16:30:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-03-04T17:06:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-02-06T19:19:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-01-07T19:32:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-12-17T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-26T12:08:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-23T19:52:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-23T17:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-06T15:16:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-06T02:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-15T16:40:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-08-22T17:38:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-08-20T17:19:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-06-29T17:29:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-06-21T13:25:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-06-14T13:09:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-27T15:41:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-31T16:34:25.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2006-05-24T16:51:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-03T13:39:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-04T15:15:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-03-14T15:19:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-02-21T17:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-11-28T18:29:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-11-11T18:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-22T15:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-15T17:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-15T14:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-28T17:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037312220054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF4 — 00023516120054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00038236320064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Pouso Alegre
- STJ — 00003675420204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / PRESIDÃNCIA
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