TJRJ — 00122557320198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e3e73f92971c480a16bf5a520aa0c5424facec0e869aa31452f0cc712122c6b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2019-04-15T14:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-16T13:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-17T13:12:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-01-17T10:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-22T11:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-04T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-09T15:55:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-09T17:13:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-26T14:42:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-26T16:39:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-04T14:00:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-09-11T16:49:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-27T12:59:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00049068220208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00029332420228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-09 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00057953620208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00001892820188070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00283298520018260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002919620158140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00016784920108260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00236175520118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-31 · 1 referência(s) em comum