TRE-MT — 06000414020256110061

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 61ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c372e52686261012e0d2fcc6f88a9e199ef9251a48069ee6bd01ba2fcd033e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-20
Definitivo (TPU 246)
2025-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-20
Reativação (TPU 849)
2025-10-09
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Definitivo (TPU 246)
2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Reativação (TPU 849)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Definitivo (TPU 246)
2025-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2025-07-03T21:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-07-04T07:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-07-04T09:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2025-07-18T10:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2025-07-21T11:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-21T13:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-07-23T15:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-24T07:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-07-24T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-07-24T09:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-07-24T09:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-07-25T14:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2025-08-14T09:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2025-10-09T12:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-07-25T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-07-25T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-07-31T01:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-07-31T01:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-07-31T10:29:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2025-07-03T21:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-07-04T08:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2025-07-04T08:49:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2025-07-24T09:32:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2025-07-24T09:32:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  25. 2025-07-31T10:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2025-07-31T10:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2025-08-14T09:15:04.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2025-08-14T09:22:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2025-08-14T09:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2025-10-20T13:41:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2025-10-20T13:41:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2025-10-20T13:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica