TJRJ — 00271511920178190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d79ad4cc6f8256ef6c2942ef2512f0628ebbd205e3afdc595121db044455b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-30
Decretação de revelia (TPU 12307)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2018-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-13
Publicação (TPU 92)
2018-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)
2018-09-18
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-13
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-25T18:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-13T14:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2017-12-05T16:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-22T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2018-04-09T15:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-05-09T10:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2018-05-21T15:39:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2018-06-12T15:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2018-06-13T15:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2018-07-13T10:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2018-07-13T10:45:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2018-10-31T12:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-13T19:55:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-05-30T12:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-01-09T16:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-02-20T18:52:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-02-21T11:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-04-12T10:58:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-04-12T10:58:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-04-12T11:26:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-04-12T12:16:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-05-09T10:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2018-05-09T15:00:31.000Z — Incompetência (TPU 941)
  27. 2018-05-22T13:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-09-17T17:46:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-09-18T13:21:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-11-13T19:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-05-30T12:12:48.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  34. 2019-07-02T14:53:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2022-03-08T14:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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