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TJCE — 01750103320118060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a9d3c1a1d089ec5fb901cfcf4cdbc43f8274ae12fa1fb01fd4641e4ac98468

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-30 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17: Definitivo (TPU 246)
2024-12-17: Documento (TPU 581)
2024-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-15: Petição (TPU 85)
2024-10-15: Conclusão (TPU 51)
2024-09-26: Documento (TPU 581)
2024-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-10T18:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)

2024-10-15T14:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T15:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-15T11:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

2023-08-11T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-17T12:54:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T13:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-24T16:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2024-06-22T00:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-22T05:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-22T00:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-11-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T09:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-18T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-03-08T11:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-11T11:14:57.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2012-03-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T12:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T12:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2015-02-27T16:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-25T04:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-15T14:47:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2022-05-26T08:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-26T13:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-01T08:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2013-08-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-25T18:03:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-21T15:45:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09036841220188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003937220128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJPR — 00000131720248160202 — Execução Fiscal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08008621120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039258320188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00115092120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00115012020138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09035585920188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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