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TRF2 — 01060429020144020000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a513ba42eaeb67a9a1b0e7ffcd0804d2d6dfcfe99b8d90bc97f8f437afda91c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-29 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Reativação (TPU 849)
2017-11-30
Remessa (TPU 123)
2017-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 2017-03-29T19:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2017-11-30T19:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-03-29T19:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-07-04T15:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2017-11-30T19:14:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-08-06T18:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-10T14:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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