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TJRS — 00094744720198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f42746323c10c2cddf4d067d8781278a731ae194e3997e7c3af6dbab4a4c7b23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-22
Recebimento (TPU 132)
2020-10-22
Recebimento (TPU 132)
2020-10-22
de Conciliação (TPU 12740)
2020-10-22
de Conciliação (TPU 12740)
2020-10-22
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T13:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T09:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-24T12:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-21T15:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-10-22T13:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-10-22T13:34:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2020-10-22T18:41:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2019-05-24T13:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-30T17:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T14:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-03T17:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-04-29T14:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-19T16:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-19T17:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-22T13:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-22T13:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-23T14:49:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-10-23T15:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-23T15:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-26T14:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-10-26T14:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-02-15T01:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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