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TJAP — 00006497920208030009

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7530dc14079b7b75cffd06d5adf3d3e81a69f2a8c1ddb6aaf91611415acf528a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-16: Publicação (TPU 92)
2020-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-07: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02: Conclusão (TPU 51)
2020-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-12T15:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-03-13T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
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2020-05-25T11:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2020-07-02T13:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-03-13T11:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-03-16T12:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-05-25T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-05-27T11:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-06-05T08:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-05T08:20:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T17:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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```

2020-06-09T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-06-10T14:41:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-07-01T10:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-07-02T13:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-07-07T20:33:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
```

2020-07-10T12:10:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-07-10T12:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-07-13T15:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
```

2020-07-16T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-07-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-08-07T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-08-18T12:27:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-08-18T12:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00007843920105010077 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJDFT — 00174504220148070018 — Cumprimento de sentença · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00172851720128070001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00175458920158070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 18? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAP — 00025322220198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00025371120008030001 — Procedimento Comum Cível · 2001-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJRN — 00060958020068200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70006997020168220017 — Cumprimento de sentença · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA

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