Ir ao conteúdo

TRT18 — 00000909620265180122

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Itumbiara - 02a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6263b959bd063b330735e126286718df21a3b8d6f21b53564b49fd989f135afc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

2026-01-29T11:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-01-29T12:30:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-01-29T12:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-01-29T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-01-29T14:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-01-30T02:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```

2026-01-30T02:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-02-04T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```

2026-02-06T12:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-02-13T11:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-02-25T15:22:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-02-27T13:03:26.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-02-27T13:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-02-27T13:36:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```

2026-02-27T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-03-02T04:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```

2026-03-02T04:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-03-04T09:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-03-04T09:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-03-14T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```

2026-03-24T12:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-03-24T12:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-03-24T12:27:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```
2026-01-29T13:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```

2026-02-13T13:56:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

2026-02-27T13:36:41.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
```

2026-03-24T12:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT23 — 00001529520265230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 2 referência(s) em comum
TRT6 — 00000777020265060142 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
TRT1 — 00023157320125010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
TRT18 — 00003915120265180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-17 · 2 referência(s) em comum
TRT1 — 00023174320125010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00000790820245140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
TRT5 — 00000234620205050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
TRT18 — 00000884320255180161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada