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TRE-AL — 06000990320216020039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b7a024e4e81a4c01561e4d069a5d954aa6a523f8638e4931d8c3d1b78fc3d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12: Definitivo (TPU 246)
2023-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2021-07-22T13:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T09:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T20:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T14:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-05-11T22:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-03T23:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-05T16:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T14:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T15:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T16:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T10:08:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T10:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T13:16:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T13:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T22:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T14:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T18:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T19:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T19:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T09:52:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T03:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-07T03:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T07:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T07:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T07:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T20:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T20:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-06-22T20:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-06-24T01:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-06-30T03:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-06-30T03:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16227",
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}

2023-06-30T03:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T23:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T23:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2023-07-04T23:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2023-07-06T02:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
```

2023-07-11T05:53:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2021-07-22T13:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T10:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T08:46:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T14:54:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T14:18:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2023-05-29T08:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2023-05-29T08:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2023-05-31T18:59:57.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:28:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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}
```

2023-06-22T12:27:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
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2023-06-22T12:27:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2023-06-26T13:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T15:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2023-07-06T02:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2023-07-12T09:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2023-07-12T09:45:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2023-07-12T09:45:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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