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TRE-RS — 00000369520156210075

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 75 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 605015655a5de31511f495a8fdf2c93f0ba783d11f669e067329b22cf0e95ddd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31: Definitivo (TPU 246)
2017-03-28: Documento (TPU 581)
2017-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-23: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-01-23: Conclusão (TPU 51)
2016-10-27: Conclusão (TPU 51)
2016-07-13: Recebimento (TPU 132)
2016-07-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-05T15:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-19T18:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-08-21T15:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-12-04T16:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-15T15:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-28T17:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-05-12T18:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-27T18:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-23T15:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-09T13:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-26T15:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-19T18:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-19T18:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-23T13:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-04T16:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-08T15:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-15T15:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-21T17:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-07T16:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-28T15:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-12T18:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-27T15:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-06T13:14:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-29T18:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-21T15:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-28T18:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-05T15:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-19T18:25:32.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-21T14:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-22T14:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-22T14:32:41.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-07T15:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-29T13:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T16:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-23T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-24T15:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003216820166210135 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003209020166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003228020126210042 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00001188520126120042 — Prestação de Contas · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
TRE-SC — 00000916120166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL

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