TRT13 — 00000935220265130005
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Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS
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Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T02:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T02:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T02:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T02:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-06T02:39:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-06T02:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-06T02:39:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-06T02:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-16T02:53:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-16T02:53:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-17T08:26:20.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-18T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-04-22T08:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-04-22T08:20:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T12:18:15.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-28T02:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-04-28T02:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-04-28T02:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-04-28T02:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-05-27T12:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-05-28T02:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-28T02:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-06-13T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-28T14:22:01.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-29T06:58:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T20:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-31T15:13:22.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-15T13:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-16T23:05:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-17T08:26:20.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-04-22T08:04:23.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-22T08:20:34.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T12:18:15.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81740", "nome": "Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas" } } - 2026-05-27T12:01:08.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-27T13:52:30.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRT18 — 00003912720255180171 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-07-02 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001529820255230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 4 referência(s) em comum
- TRT20 — 00001451520245200008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-21 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000438220255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 4 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003955920255180011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 3 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000283620265060172 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-16 · 3 referência(s) em comum
- TRT14 — 00000785720245140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 3 referência(s) em comum
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