TRE-RN — 06000443420246200043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c33914da6de77f22809dd109733d9be062f5fbf62cbf8a2481d6c0b50ce84fa
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2024-06-13T13:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T13:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-25T21:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-28T10:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-13T08:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-13T08:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-14T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-21T00:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-19T12:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-19T12:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-19T12:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-06T10:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-07T13:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-14T09:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-14T09:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-14T11:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-18T08:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-19T10:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-19T10:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-20T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-20T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-07T15:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-07T15:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-07T15:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-08T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-08T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-08T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-12T02:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-12T02:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-12T02:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-12T02:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-26T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T13:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T13:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T14:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T14:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T14:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T10:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-08T08:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T13:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T08:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T08:29:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-17T11:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T11:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-10T11:45:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-21T11:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-07T15:06:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-07T15:06:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T12:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-09T08:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-09T08:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada