TJRS — 00102715720188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa3544f650fa1d4a1820de945f935a19921a1386c762b7b334a968b00467db82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17
- Desistência (TPU 463)
- 2021-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-11T17:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-13T16:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-07T15:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-04-02T12:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-03T11:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-29T09:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-07T17:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-21T11:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-22T14:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T12:55:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-16T15:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T09:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T16:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T10:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T13:46:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-20T12:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T12:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T18:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T09:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T16:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T15:40:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-19T16:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T16:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T14:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T15:55:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-30T17:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T17:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T10:38:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-02-11T15:27:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-11T15:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00145804620158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 50016829720134047210 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
- TJES — 00001392620078080060 — Execução Fiscal · 2007-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 01023319120038210132 — Execução Fiscal · 2003-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50015236820238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
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