TJSC — 09029642520108240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4796ffe2c4ebd5bb1392ca92622da99621924766416b32afe349c3f16d8ec48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-17 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29: Definitivo (TPU 246)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2020-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-14: Documento (TPU 581)
2019-11-03: Documento (TPU 581)
2019-10-24: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-10-24: Publicação (TPU 92)
2019-10-24: Documento (TPU 581)
2019-10-24: Documento (TPU 581)
2019-06-03: Conclusão (TPU 51)
2019-04-09: Petição (TPU 85)
2019-04-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2020-01-29T15:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-29T15:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-29T15:42:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-11-14T21:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-03T07:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-24T16:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-24T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-24T16:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-24T16:17:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-06-03T13:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-04-09T12:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
2019-04-09T12:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
2017-09-18T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-07-26T16:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
2017-07-15T07:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
2017-07-05T11:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
2017-07-05T09:19:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-01-22T12:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-01-16T12:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-01-14T01:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
2015-01-14T01:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
2013-03-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2013-03-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-11-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-11-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-10-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2011-09-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2011-09-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-11-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2010-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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