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TRE-RS — 00000360720166210093

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 93 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d5f89b7cd6064068d64d5bc430e323f0985eb8f330afb85ae1cb119bf2dfdd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13: Definitivo (TPU 246)
2016-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-17: Documento (TPU 581)
2016-11-03: Documento (TPU 581)
2016-11-03: Documento (TPU 581)
2016-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-26: Documento (TPU 581)
2016-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-09-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-11T18:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T15:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-08T15:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-26T18:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-23T17:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-05-24T12:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2016-06-07T14:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T13:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-09T12:02:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-01T14:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-26T12:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-26T12:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-03T12:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T12:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-17T14:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-13T16:24:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-05-24T12:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-06-23T13:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-04T15:59:48.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-07T14:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-08T15:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T17:52:54.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-10T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-15T16:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-01T17:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-23T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-23T17:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-13T16:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-02T12:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003417820166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000357220176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003755320166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002634220126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001736320166210036 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001748120166210025 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00023061020106120046 — Prestação de Contas · 2010-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-SC — 00005762620166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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