TRF3 — 50018682020194036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8797c0366224eaf2a48997b4d961705bfa53dc11dbdbf5b921dae3b155e18ea1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2019-01-30T15:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-01-31T09:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-04-24T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-02-10T00:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-05-18T01:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-06-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-06-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-08-11T17:47:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-04-24T18:23:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-03-11T13:41:49.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-03-11T15:58:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-05-18T15:02:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-05-18T15:02:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-06-11T17:14:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-08-11T17:47:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-08-11T17:47:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13992", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002175120194013900 — Execução Fiscal · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00013424020184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00013935620154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000560620174013805 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00013918620154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002175320064013400 — Execução Fiscal · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000576320194013823 — Execução Fiscal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00006954020034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada