TJSC — 09030975720168240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f2b769795fcd7895c2063bb1ea8ceca4160d496f9beece96ca6fb6d7df51cff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- (TPU )
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- (TPU )
- 2020-02-05
- (TPU )
- 2020-01-31
- Custas (TPU 479)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- (TPU )
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-09T20:11:10.000Z — (TPU )
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-02-05T12:51:49.000Z — (TPU )
- 2020-01-31T16:33:00.000Z — (TPU )
- 2019-09-19T14:11:11.000Z — (TPU )
- 2017-02-22T20:09:58.000Z — (TPU )
- 2017-02-22T19:41:43.000Z — (TPU )
- 2016-06-10T16:34:48.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T09:04:40.000Z — (TPU )
- 2020-03-02T09:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T09:44:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-22T19:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T16:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T16:52:01.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-29T14:36:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-29T13:33:52.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-29T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-05T13:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-16T21:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T01:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T11:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T11:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T11:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08T11:43:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-19T09:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-19T09:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-12T19:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-03-09T13:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª Vara Federal de Tubarão
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
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