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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000470220115030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee7fae07c55d95833a06eecff808c975dc12a7822df5013c925f7e9b001b496

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-03-29 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-03-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2011-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2012-02-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2014-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2014-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2014-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2014-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2021-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2011-03-29 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-29 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-15
Conclusão (TPU 51)
2014-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-02
Conclusão (TPU 51)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-27
Conclusão (TPU 51)
2014-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Descontos Indevidos | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  12. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  35. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  40. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.