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TJSC — 09034121720188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d7c9d420b16c0d7699f06c35de79a58e6a52104692e2d2745e1a98badf1e833

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-23 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Desistência (TPU 463)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T15:02:12.000Z — (TPU )
  2. 2019-03-29T15:51:36.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-29T15:51:35.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-15T13:56:07.000Z — (TPU )
  5. 2018-08-30T00:00:00.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-21T17:49:22.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-21T17:48:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-23T10:19:47.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-23T10:19:47.000Z — (TPU )
  10. 2020-05-15T16:13:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-05-15T16:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-05-15T16:12:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-05-15T02:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-03-29T18:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-22T02:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-10T03:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-31T10:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-31T10:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-31T10:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-01-31T10:01:13.000Z — Desistência (TPU 463)
  21. 2019-12-18T08:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-10-09T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-09T15:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-10-09T15:28:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2019-03-01T18:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-02-15T13:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-27T06:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-12-17T18:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-12-17T18:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-10-16T18:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-09T00:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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