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TJMT — 00001049120148110010

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed5bc4fd381071894804989303c8ea45b2db0f04b3aa218a100adaae7690abf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22: Definitivo (TPU 246)
2025-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-22: Remessa (TPU 123)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-23: Publicação (TPU 92)
2025-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 9992

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-20T14:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T15:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T14:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T16:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-22T17:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T13:42:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T10:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T14:17:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-14T15:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-26T10:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-28T17:05:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T13:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
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2014-08-18T12:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
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2014-09-02T14:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T17:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
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2015-01-21T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7759",
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  }
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2015-01-22T16:51:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-01-24T10:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
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  }
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2015-01-29T18:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T18:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7759",
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2015-01-30T15:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T14:22:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
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  }
}

2015-03-13T17:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-03-16T18:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-04-09T16:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-04-13T14:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2015-04-14T14:39:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
    }
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  }
}

2015-04-18T10:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-04-29T15:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-04-29T15:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-05-04T13:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2015-05-20T14:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-06-12T14:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2015-06-15T15:29:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
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  }
}

2015-06-30T18:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2015-07-24T13:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50066712420204025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002188320164013304 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 02ª Feira de Santana
TJMG — 53783959420048130024 — Recurso Especial · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50072729520184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPI — 00001686820198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TRF2 — 50082637120184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPB — 00005879720158150391 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Vara Única de Teixeira
TJPE — 00000276420208172610 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES

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