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TRE-RS — 00000366320166210042

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 42 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c441e595edd87c75f742caec9250e91e11f310e93cd9e46ce77c8b36379f2c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-09: Definitivo (TPU 246)
2017-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19: Documento (TPU 581)
2017-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-24: Recebimento (TPU 132)
2017-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23: Remessa (TPU 123)
2017-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-21: Recebimento (TPU 132)
2017-03-21: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-22T15:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-22T15:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-26T16:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-26T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-28T15:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-09T12:15:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-25T17:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T11:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T11:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T12:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T16:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-21T17:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T10:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-22T15:39:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-22T15:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-26T16:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Abrigo temporário",
      "valor": 147
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T11:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T11:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T11:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T12:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-01T16:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T12:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T12:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-19T16:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-04-19T16:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-09T16:40:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-23T10:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-28T15:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-28T15:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T11:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T11:57:38.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-09T12:13:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-15T09:56:31.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T12:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T12:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002567920166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001723220166210116 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007114820166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00006984920166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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