TRF5 — 00000503820244059820

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd14ade8c056fc4c27ae6c8f5997b396ba3858d87379b882112d0513ac25c903

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

• Ver outros registros do assunto TPU 10433
• Ver outros registros do assunto TPU 10439

Movimentações públicas

1. 2024-03-07T00:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-03-07T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2024-04-03T13:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "de interrogatório",
         "valor": 18
       }
     ]
   }

4. 2024-04-03T13:36:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

5. 2024-04-05T13:49:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

6. 2024-04-05T15:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2024-07-09T14:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-07-31T17:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2024-07-31T17:19:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
10. 2024-09-03T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-09-03T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-09-03T00:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2024-09-03T00:19:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2024-09-23T11:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
15. 2024-07-09T14:26:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
16. 2024-07-31T12:01:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
17. 2024-09-03T00:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)