TJCE — 00076706920088060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 211f09427dfa81ab5ec75be1c9d65a0e4d3fb4732afcd5f865b2cb0b598c6c9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-12 a 2020-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-25T11:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-10-26T17:44:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-07T11:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-12-07T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-08T13:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-26T17:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-30T11:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-14T15:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-10T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-15T12:21:22.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2009-02-12T13:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-14T12:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2009-04-14T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-10T12:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-20T15:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-10T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-08-27T13:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-02-12T13:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-30T16:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
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- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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