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TJMT — 00001044820178110055

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 505b202ed870a87377866eec75484d80866dd9aab69eaf0651cb3a09fa7170aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-10-19: Recebimento (TPU 132)
2023-10-19: Remessa (TPU 123)
2023-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15: Definitivo (TPU 246)
2023-09-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-15: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-09-15: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Conclusão (TPU 51)
2023-09-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T18:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2017-01-16T12:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T12:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T17:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-06-09T13:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T18:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T15:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-03-25T12:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T19:30:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T19:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T15:18:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-05-11T01:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2021-05-11T01:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T16:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2023-09-15T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2023-09-15T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7400",
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  }
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2023-10-19T16:45:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T17:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2023-10-20T13:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7400",
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2017-01-10T18:14:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T13:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T15:59:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T17:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
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}

2017-01-27T15:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T17:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2017-05-02T14:53:35.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T00:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T09:56:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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  }
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2020-03-03T09:57:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2020-11-13T15:23:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2020-12-01T17:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2020-12-01T18:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2021-04-07T09:56:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2021-04-22T17:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2022-07-14T19:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2022-08-31T18:36:06.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2023-09-15T14:59:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-09-15T16:32:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-09-15T16:32:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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