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TRE-PI — 06000305020236180040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ca7c282b60ba15eac604a5d10a3bb30da07d972fcd2887a8e37ed2e2feb646

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24: Definitivo (TPU 246)
2024-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-24: Documento (TPU 581)
2024-01-22: Petição (TPU 85)
2024-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-11-13: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-10-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T15:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T09:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-20T09:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-20T09:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-25T09:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T09:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T12:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T12:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-04T10:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-12T12:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T12:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-29T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-29T12:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-29T12:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-03T01:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-03T01:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-05T11:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-07T03:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-07T03:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-24T14:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T11:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T10:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T10:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T12:34:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T08:30:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-02T15:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-20T12:03:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-07-20T12:03:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-09-12T10:54:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-09-22T13:11:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-09-22T13:11:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-01-24T10:06:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-01-24T10:06:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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