TRF4 — 50057863520134047113

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff86649c52329f315844f7a36c5444065e6bb5eb8d28d79df1e347a735e37c9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-17 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Petição (TPU 85)
2016-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-05
Petição (TPU 85)
2016-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-08
Petição (TPU 85)
2016-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T14:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-04-05T16:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-29T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-03-08T16:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2016-02-26T16:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  6. 2016-02-26T12:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  7. 2015-12-17T17:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-11T01:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-04-22T13:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  10. 2014-02-13T11:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-02-11T01:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-01-22T18:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2014-01-10T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  14. 2013-12-17T11:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  15. 2016-05-05T17:49:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  16. 2016-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-03-07T13:43:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-02-26T16:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  19. 2016-02-26T16:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  20. 2016-02-26T14:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  21. 2016-02-26T14:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  22. 2016-02-26T14:10:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  23. 2015-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-11-30T10:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-11-27T16:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  26. 2015-11-27T16:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  27. 2015-11-26T14:02:06.000Z — Paga (TPU 12169)
  28. 2015-11-26T14:02:03.000Z — Paga (TPU 12169)
  29. 2014-06-07T08:39:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11951",
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      }
    }
  30. 2014-06-07T08:38:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2014-04-22T13:57:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  32. 2014-02-12T12:33:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2014-02-03T13:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-01-28T19:10:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  35. 2014-01-28T19:10:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  36. 2014-01-22T18:10:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  37. 2014-01-22T15:57:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }
  38. 2014-01-13T14:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11951",
        "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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