TRF4 — 50057863520134047113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff86649c52329f315844f7a36c5444065e6bb5eb8d28d79df1e347a735e37c9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-17 a 2016-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-07T14:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-05T16:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-29T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-08T16:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-26T16:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2016-02-26T12:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2015-12-17T17:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-11T01:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-22T13:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2014-02-13T11:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-11T01:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-22T18:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-10T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2013-12-17T11:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-05-05T17:49:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2016-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-07T13:43:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-26T16:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2016-02-26T16:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2016-02-26T14:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2016-02-26T14:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2016-02-26T14:10:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2015-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-30T10:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-27T16:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2015-11-27T16:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2015-11-26T14:02:06.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2015-11-26T14:02:03.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2014-06-07T08:39:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2014-06-07T08:38:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2014-04-22T13:57:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2014-02-12T12:33:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-03T13:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-01-28T19:10:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2014-01-28T19:10:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2014-01-22T18:10:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-01-22T15:57:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } } - 2014-01-13T14:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11951", "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00057307820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000632619884013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1988-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF5 — 00085964720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000618420064013814 — Cumprimento de sentença · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF6 — 00000590320184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- STJ — 00003816820144040000 — Recurso Especial · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 00289590220134025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002163220064013800 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 20ª - Belo Horizonte
Leia também na Wiki Jurídica
- RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada