Wiki Jurídica

TJRS — 00107960520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb62dd4334c14da415f0962158c31f18035202cdc887c5980119ffaa9c7e36f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T11:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-26T09:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T09:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-25T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-09-22T16:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-22T14:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-31T15:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T11:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-03T09:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-03T15:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-07T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-07T10:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-28T15:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-29T14:03:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-09-29T16:39:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-09-29T17:58:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica