TJRS — 00098815320198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 706d525cbc8ba04a8c3aea29aaf15b3ca202d544456d9d3111beadb7732a9be6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2021-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-07
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-20T11:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-30T13:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-09T11:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-17T17:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-01-25T15:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-26T14:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-04T17:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-07T10:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-09T14:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23T15:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T16:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-15T17:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25T16:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09T13:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26T14:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04T14:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T10:25:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-13T10:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-13T10:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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