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TJCE — 00806155420088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 075f7a1da5c90545efde043f7196a06b6adfdc2a841d644bbd6d525820e89386

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-24 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Conclusão (TPU 51)
2022-12-12: Remessa (TPU 123)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-04: Conclusão (TPU 51)
2022-06-27: Petição (TPU 85)
2022-06-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-12T11:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-05-30T17:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T17:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T05:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T13:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-15T17:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-23T14:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-03T08:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T16:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T09:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-18T10:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T11:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-25T14:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-08T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-13T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-27T16:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T11:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-06-24T03:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-17T09:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-04-03T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-03-30T14:26:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T08:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2019-04-03T16:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T10:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-05-25T14:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-10-11T14:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
2021-04-20T16:38:56.000Z — Juntada (TPU 67)
2024-10-25T14:45:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
2008-09-01T14:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-26T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-04-25T10:02:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TRF4 — 00021519420054047119 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA CÍVEL

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