STJ — 00000111320198169000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6efd9b0f728186add8d231d1d24fe9abc9bfc6443c8d93d84ef947c7037021e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2021-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-09
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-26
- Mandado (TPU 106)
- 2021-05-19
- Mandado (TPU 106)
- 2021-05-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T13:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-27T10:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-27T11:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-15T07:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-05-15T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-15T15:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-19T18:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-18T13:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-18T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-19T14:39:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-05-26T16:47:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-09-20T18:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-03-11T05:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-22T06:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-17T17:59:49.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-05-21T05:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18T05:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-09T15:36:14.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-06-11T22:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T05:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-16T15:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-16T15:38:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-07T17:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08T19:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-15T07:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-16T15:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16T19:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17T17:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T18:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-17T15:58:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-17T19:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-26T19:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14T16:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14T19:37:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002341320154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 01ª - Rio Branco
- TRF6 — 00000979219884013803 — Execução Fiscal · 1991-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002332320184013000 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 03ª - Rio Branco
- STJ — 00004173020228173300 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJPE — 00000298020218172260 — Cumprimento de sentença · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- STJ — 00004207020158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001010720174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 01680554520174025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Presidência das Turmas Recursais
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