TJAC — 00037354620148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e6a05c869c0c9618ed21918076ea4a68270916e6ecd3b0072870201ded6e739

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2015-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-10
Definitivo (TPU 246)
2015-07-16
Improcedência (TPU 220)
2015-07-14
Documento (TPU 581)
2015-07-14
Documento (TPU 581)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-16
Audiência (TPU 970)
2015-02-24
Petição (TPU 85)
2015-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-29T11:17:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  2. 2014-11-29T11:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-12-01T09:52:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  4. 2014-12-17T18:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2014-12-17T18:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2014-12-17T18:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-01-15T14:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-01-15T14:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-01-30T15:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2015-02-02T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-01-13T09:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2015-02-24T17:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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  13. 2015-02-11T08:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2015-02-11T08:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-04-16T17:32:57.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
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  16. 2015-04-28T16:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  17. 2015-06-19T14:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  18. 2014-09-26T16:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2014-09-26T11:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-26T11:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-12T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2014-08-12T13:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2014-07-24T20:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  24. 2014-07-14T09:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  25. 2014-07-11T12:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-07-16T09:29:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
  27. 2014-06-09T17:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  28. 2014-06-09T16:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-06-09T15:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  30. 2015-08-10T15:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-08-10T15:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2015-08-10T15:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2015-07-14T16:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2015-07-14T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2014-06-09T13:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.