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TRF4 — 00057783020054047015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f745c9baa8c1411058e5a06e142fc66a60e3ad31872cb39d6e65324977bc6702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-15 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30: Recebimento (TPU 977)
2018-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-09: Remessa (TPU 123)
2018-09-21: Recebimento (TPU 977)
2018-09-11: Remessa (TPU 123)
2018-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-06-14: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2013-06-14: Documento (TPU 581)
2013-05-15: Recebimento (TPU 977)
2013-04-15: Recebimento (TPU 977)
2013-04-15: Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-09T13:09:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T15:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2013-06-14T12:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-15T14:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-15T14:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T18:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T14:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T01:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-19T13:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-18T13:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-02-25T18:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T01:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-26T14:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-11-06T12:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-05T16:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-08T12:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-08-13T13:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-16T13:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-06T13:54:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-06T03:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-07-05T14:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-07-04T13:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-19T18:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-11T02:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-04-09T17:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-03-30T14:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-02-27T17:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2012-02-27T16:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-02-13T12:08:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-08T12:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2012-02-07T15:50:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-02-06T17:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-03T12:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T12:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-11-23T13:02:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2011-11-23T13:02:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-11-04T16:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-07T16:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-09-29T18:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00004338019954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004298620068160146 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF1 — 00002406220134014302 — Cumprimento de sentença · 2013-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Vara Única de Gurupi
STJ — 00004285520068260136 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF2 — 00064337120184025052 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004296820178100146 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001906820158180063 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJRO — 70027315920178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Apucarana / 4ª VARA CIVEL

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