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TRE-RN — 06000448820246200025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de0adbc901b39e88f5457775365569f5b5dd13522677e01e8652195b9e82c622

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21: Definitivo (TPU 246)
2025-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2025-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Publicação (TPU 92)
2025-01-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-23: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-01-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-28T19:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T11:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T09:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T14:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T15:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T15:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-02T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-02T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T09:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T14:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-02T14:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-03T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-03T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-07T09:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T09:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43748",
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2024-12-07T10:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43748",
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2024-12-07T10:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T14:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43748",
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2025-01-23T14:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
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```
2025-01-23T14:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-01-24T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2025-01-24T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-01-30T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2025-01-30T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
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  }
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```
2025-01-30T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-21T12:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-28T19:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T15:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-01T15:12:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-02T09:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-12-02T14:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-02T14:37:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
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2024-12-16T14:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T11:53:13.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2025-01-23T11:53:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-03T16:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-03-21T12:24:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-21T12:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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