TJAL — 05002515620098020052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00187b16aeaaa9df135ceafe12c166f54f15dc0271f07b81a5eebec72b8e4568
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-02 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-08
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-04T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2019-06-06T12:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2019-09-05T13:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2019-06-06T10:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2019-06-06T10:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2019-09-05T13:47:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2022-06-02T13:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2022-06-02T12:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2022-11-22T09:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2022-11-22T08:57:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2022-04-27T13:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-03-06T09:35:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2020-08-03T17:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2021-05-17T11:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-02-28T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-02-28T13:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-06-06T13:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-06-06T12:45:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-07-31T12:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-06-01T15:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-07-03T16:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-08-09T08:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-06-02T10:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-06-21T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-07-03T16:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2022-11-22T09:12:44.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-08-08T00:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-08-02T12:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-02-28T08:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-08-08T00:44:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-03-06T09:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-05-05T11:49:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2022-11-22T13:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-06-21T17:08:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-08-02T08:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-07-31T13:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-03-13T10:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2023-06-14T11:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2016-10-31T09:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } } - 2017-11-15T16:41:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 09011059120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095222320138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada