TRE-RJ — 06000203220266190150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f588b7b77144fdd935c8b57a81a0d9f85ef8cb3b904a2b66c3e282c5ed2f3f5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas
- 2026-08-31T16:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-27T15:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-08-31T16:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-08-31T16:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-04T16:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-08T15:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-08T15:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-27T15:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-29T19:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-08-31T16:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-29T19:38:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-29T19:38:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-29T19:40:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-09-29T19:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RN — 06002838020246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000712620266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06009479220266250000 — Representação · 2026-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001027220246060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000688020266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002428720246150018 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003276020246080053 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001305720206170001 — Representação · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum