Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000103420256050175

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e1dd217358f15f5f5989f27a1f333d80dd6de0c55fdef4148cfd44353cbc0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-15
Definitivo (TPU 246)
2025-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-15
Documento (TPU 581)
2025-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-11
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T18:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-03T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-08-28T08:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-03T10:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-03T10:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-15T09:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-15T09:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-15T09:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-15T09:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-15T09:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-16T08:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-07T13:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-20T13:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-20T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-20T15:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-08-21T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-08-21T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-08-22T08:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-08-28T08:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-09-02T10:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-09-02T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-09-02T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-09-02T10:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-09-02T10:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-09-02T14:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-09-03T08:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-09T13:28:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-09T13:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-09-09T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-09-09T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-09-09T13:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-09-09T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-09-09T15:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-09-11T11:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-09-15T08:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-02T18:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-15T08:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-15T08:56:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-16T00:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-16T00:55:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica