TJMA — 00000668720138100060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4677c45e9b132ebf73be408c8dac60f7010d71809eda4561c07f5c74ad901bb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2026-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-29
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-09T08:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2014-05-19T11:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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